Política de Privacidade

1Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados tratados aqui é a katacode, sediada em Campinas, São Paulo, Brasil.

Para qualquer assunto envolvendo privacidade e proteção de dados, o canal é:

Este documento segue a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2O que este site coleta

Quase nada, e vale detalhar exatamente o quê.

Não há coleta ativa

O site é composto de páginas estáticas. Não existe formulário de contato, campo de cadastro, área de login, carrinho ou qualquer outro ponto em que você digite informações. Também não há cookies próprios, pixels de rastreamento, Google Analytics, Meta Pixel ou ferramentas equivalentes.

Registros do servidor

Como acontece em qualquer site da internet, o servidor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos a cada visita: endereço IP, data e hora do acesso, páginas requisitadas, tipo de navegador e sistema operacional. Esses registros existem por motivo de segurança e estabilidade, ficam sob a hospedagem contratada e não são usados para identificar você nem para montar perfis.

Fontes do Google

As tipografias do site são carregadas do serviço Google Fonts. Na prática, isso significa que o seu navegador faz uma requisição aos servidores do Google e, nesse momento, o seu endereço IP fica visível para o Google. É a única transferência de dados a terceiro que a simples navegação provoca. O tratamento nesse caso é regido pela Política de Privacidade do Google.

3Dados que você me envia ao entrar em contato

Os botões do site levam para o WhatsApp, para o e-mail ou para o Instagram. Quando você me procura por um desses canais, passo a ter acesso ao que você mesmo escreve, normalmente:

• Nome e o nome do seu negócio;
• Telefone (no caso do WhatsApp) ou e-mail;
• Informações sobre o serviço que você quer — ramo de atuação, links de redes sociais, textos, fotos e materiais que você me envie para montar o site;
• O conteúdo das nossas conversas.

Se fecharmos um trabalho, posso ainda receber dados necessários à execução e à cobrança, como CPF ou CNPJ, endereço e dados para emissão de nota.

4Para que uso esses dados, e com qual base legal

A LGPD exige que todo tratamento tenha uma finalidade definida e uma hipótese legal que o autorize. As minhas são estas:

• Responder ao seu contato e preparar uma proposta ou prévia — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V).
• Executar o serviço contratado, incluindo montar, publicar e ajustar o seu site — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Emitir cobrança e cumprir obrigações fiscais e contábeis — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Manter registros de segurança do servidor — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Exibir trabalhos no portfólio. Só publico um projeto de cliente real como exemplo mediante autorização sua — base legal: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser.

Não uso os seus dados para publicidade dirigida, não faço decisões automatizadas sobre você e não os trato para finalidade diferente das descritas acima sem avisar antes.

5Com quem os dados são compartilhados

Não vendo, não alugo e não troco dados pessoais com ninguém. O compartilhamento se limita ao que é necessário para o serviço funcionar:

• Hospedagem — a infraestrutura que mantém este site no ar e processa os registros de acesso descritos no item 2.
• WhatsApp (Meta) — se você escolher falar comigo por ali, a conversa transita pela plataforma e fica sujeita às políticas da Meta.
• Google Fonts — conforme descrito no item 2.
• Provedor de e-mail — as mensagens que você me manda ficam armazenadas na caixa postal do serviço que uso.
• Autoridades públicas — apenas se houver determinação legal ou ordem judicial.

Alguns desses serviços têm servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados. Ela ocorre nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD e se restringe ao necessário para prestar o serviço.

6Por quanto tempo guardo

• Contatos que não viraram trabalho: guardo a conversa por até 12 meses e depois apago, salvo se você pedir a exclusão antes.
• Clientes: mantenho os dados durante a prestação do serviço e por até 5 anos após o encerramento, prazo ligado a eventual exercício de direitos em processo (art. 16, I) e às obrigações fiscais.
• Documentos fiscais: pelo prazo que a legislação tributária exigir.
• Registros de acesso ao servidor: conforme a política da hospedagem, tipicamente alguns meses.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7Os seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• Confirmar se eu trato dados seus e acessar esses dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
• Pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Saber com quem eu compartilhei dados seus;
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre o que decorre disso;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, é só escrever para felipe@katacode.com.br. Respondo em até 15 dias. Posso pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é uma proteção para você, para que ninguém acesse os seus dados se passando por você.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

8Segurança

Adoto medidas razoáveis para proteger os dados sob minha responsabilidade: conexão criptografada (HTTPS) neste site, acesso restrito aos equipamentos e contas que uso no trabalho, autenticação em duas etapas nos serviços que oferecem, e o princípio de coletar apenas o mínimo necessário.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicarei você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

9Cookies

Este site não usa cookies — nem próprios, nem de terceiros, nem para análise, nem para publicidade. Também não uso localStorage ou tecnologia semelhante para guardar informação no seu navegador. É por isso que você não encontra aqui aquele banner de consentimento de cookies: não há o que consentir.

10Links para outros sites

As páginas de portfólio e os botões de contato levam a endereços externos, como WhatsApp e Instagram. Assim que você sai daqui, passa a valer a política de privacidade do destino, sobre a qual eu não tenho controle. Vale a pena lê-las.

11Crianças e adolescentes

Os serviços da katacode são dirigidos a profissionais e empresas. Não coleto intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificar que recebi esse tipo de dado sem o consentimento adequado dos responsáveis, apago em seguida.

12Mudanças nesta política

Se o site passar a usar formulário, análise de audiência ou qualquer outra ferramenta que mude o tratamento de dados, esta página é atualizada antes — e a data de "última atualização" no topo passa a refletir a versão vigente. Alterações relevantes para quem já é cliente são comunicadas diretamente.

13Fale comigo

Dúvida sobre privacidade, pedido de exclusão ou qualquer coisa relacionada aos seus dados: